Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website vaqrion.pt e as condições gerais aplicáveis à prestação de serviços digitais pela VAQRION.

• Titular do website: VAQRION
• WhatsApp: +351 969 182 876
• Instagram: @vaqrion.pt

Os presentes Termos e Condições aplicam-se ao acesso e utilização do website vaqrion.pt e à relação comercial estabelecida entre a VAQRION e os seus clientes ou potenciais clientes no âmbito dos serviços aqui apresentados.

Ao utilizar este website ou ao solicitar um orçamento, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins lícitos, abstendo-se de qualquer utilização que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do website ou os direitos de terceiros.

Os conteúdos do website têm caráter meramente informativo e podem ser atualizados, alterados ou removidos pela VAQRION a qualquer momento, sem aviso prévio.

A VAQRION disponibiliza serviços digitais, designadamente:

• Criação de websites — desde €149 (pagamento único);
• Gestão de redes sociais — desde €150/mês;
• Pacotes de presença digital — desde €299/mês.

As características concretas, o âmbito, os prazos e as condições de cada serviço são definidos caso a caso em proposta ou orçamento personalizado. A informação apresentada no website é meramente informativa e não constitui oferta vinculativa.

Os preços apresentados no website são preços de referência (“desde”), podendo o valor final variar em função da complexidade e dos requisitos específicos de cada projeto.

Os orçamentos são gratuitos e podem ser solicitados através do WhatsApp. Cada orçamento indica o seu prazo de validade e as condições comerciais aplicáveis.

Salvo indicação em contrário, aos valores apresentados acresce IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Custos de terceiros (como registo de domínios, alojamento, ferramentas externas ou investimento em publicidade) não estão incluídos, salvo indicação expressa em contrário na proposta.

A contratação de serviços é precedida de contacto (normalmente via WhatsApp), seguido do envio de proposta ou orçamento por parte da VAQRION.

A contratação considera-se formalizada com a aceitação expressa da proposta pelo cliente e a confirmação do pagamento inicial, iniciando-se então a execução dos trabalhos.

Salvo acordo escrito em contrário, os serviços são pagos de forma antecipada, nos termos indicados na proposta comercial. Os métodos de pagamento disponíveis são comunicados no momento da contratação.

A falta de pagamento nos termos acordados confere à VAQRION o direito de suspender a execução dos trabalhos ou a prestação dos serviços até regularização da situação. As condições de renovação e cancelamento dos serviços de subscrição mensal constam da respetiva proposta comercial.

Como referência geral, os websites são entregues no prazo de 3 dias úteis após a confirmação do pagamento e a receção, por parte do cliente, de todos os conteúdos necessários à execução do projeto (textos, imagens, logótipo e demais elementos).

Os prazos concretos são definidos em cada proposta e têm natureza indicativa, não sendo imputáveis à VAQRION atrasos resultantes da falta ou do atraso na entrega de conteúdos, aprovações ou informações por parte do cliente. O número de revisões incluído em cada serviço é o definido na respetiva proposta.

Todos os conteúdos do website vaqrion.pt — incluindo marca, logótipo, textos, design e elementos gráficos — são propriedade da VAQRION ou dos respetivos titulares, não podendo ser copiados ou reutilizados sem autorização prévia e escrita.

Após o pagamento integral, o cliente recebe o direito de utilização do website e dos materiais entregues no âmbito do seu negócio. Salvo oposição escrita do cliente, a VAQRION poderá fazer referência ao projeto no seu portfólio.

O cliente garante que detém todos os direitos sobre os conteúdos que fornecer (textos, imagens, logótipos e outros elementos) e concede à VAQRION autorização para os utilizar exclusivamente no âmbito do projeto contratado.

A responsabilidade pela licitude dos conteúdos fornecidos é exclusivamente do cliente.

A VAQRION executa os seus serviços com diligência e profissionalismo, mas não garante resultados comerciais específicos (como volume de vendas, número de clientes ou posicionamento em motores de busca), que dependem de fatores externos e de terceiros.

A VAQRION não é responsável por decisões, suspensões, alterações ou falhas de plataformas de terceiros (como Google, Meta, fornecedores de alojamento ou registadores de domínios). Em qualquer caso, a responsabilidade da VAQRION encontra-se limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo serviço em causa.

Este website contém ligações para serviços e plataformas de terceiros, como o WhatsApp e o Instagram. A VAQRION não controla nem é responsável pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas dessas plataformas, devendo o utilizador consultar os respetivos termos.

A VAQRION pode atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização. A continuação da utilização do website após a publicação de alterações implica a sua aceitação.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o foro dos tribunais de Lisboa, sem prejuízo das normas imperativas de defesa do consumidor.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL). Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, pode contactar-nos:

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